AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS
A Unimed Maringá, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
76.767.218/0001-82, com sede na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, número 750,
Zona 07, CEP 87030-010, Maringá - Paraná, denominada (“Organização”), entende
como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por
você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da “UNIMED
MARINGÁ”, servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para regular, de forma
simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados,
utilizados e protegidos.
O presente documento é voltado aos beneficiários da Unimed Maringá e aos demais
Titulares cujos dados sejam tratados pela Organização.
Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:
Quais dados são coletados sobre você;
O que são cookies;
Como utilizamos os seus dados pessoais;
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso
Encarregado pela Proteção de
Dados por meio do endereço de e-mail:
dpo@unimedmaringa.com.br.
QUADRO RESUMO
Agente de tratamento
UNIMED MARINGÁ
Papel no tratamento
Predominantemente controladora.
Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou
coletados automaticamente, de natureza cadastral,
Natureza dos dados tratados
financeira e sensível (artigo 5, II da Lei
13.709/2018).
A Unimed Maringá poderá utilizar dados pessoais
para fornecer os seus produtos e serviços, emitir
Principais finalidades do tratamento
alertas sobre agendamentos de consultas e
exames, cuidados preventivos entre outras
atividades.
Operadores e fornecedores de serviços essenciais
para nossas atividades; outras empresas do grupo
Compartilhamento
Unimed
Maringá;
autoridades/órgãos
governamentais por decorrência de obrigações
legais ou regulatórias.
Medidas de segurança, técnicas e administrativas
Proteção de Dados
adequadas.
Confirmação da existência de tratamento, acesso,
Seus direitos
correção, etc.
Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Unimed Maringá, mediante
aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da
Unimed Maringá.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de
algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?
Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Unimed Maringá recebe dados
pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados
a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a Unimed Maringá
preste os seus serviços a você.
Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A Unimed Maringá
coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo
usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletamos variam de acordo
com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma
lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela Unimed Maringá:
SERVIÇOS
DADOS PESSOAIS
Nome; CPF; Telefone; Dados do plano de
Agendamento de Consultas e/ou
saúde; Dados do Médico; Tipo de Exame;
Exames
Dados clínicos
Nome; RG; CPF; Telefone; Endereço;
Dados do plano de saúde; Dados de
acompanhante; Sintomas e dados de saúde
Atendimento Ambulatorial
Login e senha para acesso ao portal; Nome,
CPF, E-mail, Dados do Exame; Dados do
Consulta de Exames Realizados
Médico
Pesquisas
Nome; CPF; Dados do prontuário
Dados coletados automaticamente: A Unimed Maringá também coleta uma série de
informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso,
do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas
acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é
realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.
O QUE SÃO COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus
dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da Unimed Maringá.
TIPOS DE COOKIES
O QUE ELES FAZEM?
Os cookies são essenciais para que os
websites da Unimed Maringá carreguem
Necessários
adequadamente e permitam que você
navegue corretamente.
Os cookies nos ajudam a entender como os
visitantes interagem com as páginas da
Unimed Maringá, fornecendo informações
Desempenho
sobre as áreas visitadas, o tempo de visita
ao site e quaisquer problemas encontrados,
como mensagens de erro.
Os cookies permitem que as páginas da
Unimed Maringá se lembrem de suas
Funcionais
escolhas,
para
proporcionar
uma
experiência personalizada.
Os cookies são utilizados para fornecer
mais conteúdo relevante a você. Podem ser
Marketing
utilizados para apresentar publicidade e
também permitem a medição da eficácia de
uma campanha publicitária lançada.
Ao acessar, pela primeira vez, o Portal da Unimed Maringá, você nos informou as suas
preferências para a utilização destas ferramentas. Caso queira revisitar a autorização
concedida, entre em contato via e-mail dpo@unimedmaringa.com.br.
Para toda a coleta de dados pessoais, a Unimed Maringá sempre seguirá as seguintes
regras:
Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos
serviços oferecidos.
Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido
cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido
grau de informação.
Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as
finalidades informadas a você;
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são tratados pela Unimed Maringá para diversas finalidades. Abaixo
apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:
Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
o gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos
Serviços oferecidos ao Titular;
o Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas
aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Unimed
Maringá;
o Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos
ou serviços e sob quais condições.
Caso a Unimed Maringá tenha que cumprir alguma obrigação legal ou
regulatória, como:
o Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir
do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
o Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de
crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
o Coleta de consentimento do paciente para realização de
procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido
procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
o Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para
formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei
nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
o Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.
o Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e
Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.
Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas
particularidades, dispensam a coleta de consentimento:
o Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são
coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão
arterial entre outras informações.
Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e
incolumidade física:
o Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por
exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de
alto risco se torna inviável.
Na persecução do interesse legítimo da Unimed Maringá, sempre no
limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos
e liberdades fundamentais:
o Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na
recepção das Unidades Hospitalares e Laboratoriais.
Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de
fraudes, como:
o A condução de investigações internas, quando houver o
envolvimento de dados pessoais sensíveis.
Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
o Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
o Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às
atividades da Unimed Maringá.
COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
A Unimed Maringá, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com
terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:
i.
Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e
prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo a Rede
Credenciada como hospitais e laboratórios.
ii.
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a
proteção dos interesses da Unimed Maringá em qualquer tipo de conflito,
incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iii.
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed
Maringá, hipótese em que a transferência das informações será
necessária para a continuidade dos serviços; ou,
iv.
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades
administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares de dados
pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os
respectivos dados pessoais, disponibilizamos página própria para esta consulta, ou e-
mail dpo@unimedmaringa.com.br.
COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
Qualquer dado pessoal em posse da Unimed Maringá será armazenado de acordo com
os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:
Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as
informações pessoais; e
Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que
realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o
sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio
destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos
corporativos;
Além dos esforços técnicos, a Unimed Maringá também adota medidas institucionais
visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança
em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente
atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.
Embora a Unimed Maringá adote os melhores esforços no sentido de preservar a
privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de
informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas
técnicas, vírus ou ações similares.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a
Unimed Maringá garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento,
sempre garantindo a devida transparência a você.
POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais tratados pela Unimed Maringá serão eliminados quando deixarem
de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua
eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou
regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018)
que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a
partir do último registro), transferência a terceiro - desde que respeitados os requisitos
de tratamento de dados - e uso exclusivo da Unimed Maringá, inclusive para o exercício
de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de
dados pessoais, a Unimed Maringá, enquanto Controladora de seus dados pessoais,
respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas
nos seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as
quais a Unimed Maringá compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento,
bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de
negativa;
Revogação do consentimento.
Neste ponto, todas as requisições serão:
Oportunizadas de forma gratuita;
Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a
Unimed Maringá direcione o atendimento de requisições, exclusivamente
ao titular dos dados).
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, acesse:
A Unimed Maringá ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada,
seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua
identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é
livre exercício de direito pela Unimed Maringá), sendo certo que, na hipótese de
impossibilidade de atendimento destas requisições, a Unimed Maringá apresentará à
você, as justificativas razoáveis.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados “LGPD”.
A Unimed Maringá reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar,
acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Este Aviso de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso Portal em
https://www.unimedmaringa.com.br/privacidade/
DEFINIÇÕES
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade,
sugerimos consultar o glossário abaixo.
Termo
Definição
Processo por meio do qual o dado perde a
possibilidade de associação, direta ou indireta, a
Anonimização
um indivíduo, considerados os meios técnicos
razoáveis e disponíveis no momento do
tratamento.
Arquivos enviados pelo servidor do Site para o
computador dos Usuários, com a finalidade de
identificá-lo e obter os dados de acesso, como
Cookies
páginas navegadas ou links clicados, permitindo,
desta forma, personalizar a navegação dos
Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Qualquer informação relacionada a pessoa
Dado pessoal
natural, direta ou indiretamente, identificada ou
identificável.
Categoria especial de dados pessoais referentes a
origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a
Dado pessoal sensível
organização de carácter religioso, filosófico ou
político, referentes à saúde ou à vida sexual,
dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa
natural.
Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de
IP
números que identifica o computador dos Usuários
na Internet.
Registros de atividades dos Usuários efetuadas no
Logs
Site.
Designa
o
endereço
eletrônico
Site
www.unimedmaringa.com.br e seus subdomínios.
Pessoa natural a quem se referem os dados
pessoais, tais como antigos, presentes ou
Usuário
potenciais clientes, colaboradores, contratados,
parceiros comerciais e terceiros.
Toda operação realizada com dados pessoais,
como as que se referem: a coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução,
transmissão,
distribuição,
Tratamento
processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração.
Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com
Usuários
as atividades nele oferecidas.
Atualizado em 10 de junho de 2020